Aviso Legal

Aviso Legal

I - Este site (adiante designado por "Site") é propriedade de:

CEVA SAUDE ANIMAL LDA (« CEVA »)

Rua Doutor António Loureiro Borges, 9/9A - 9ºA

MIRAFLORES

1495-131 ALGÉS

RC Lisboa  4470/940114

Tel: +351.214.228.400

Fax:+ 351 214 228 422

Email: cevaportugal@ceva.com

Diretor da publicação: Mr. Antonio TEIXEIRA – Diretor Geral da CEVA 

Este Site é hospedado pela empresa:  Clever Age

Este Site foi criado pela empresa:  Clever Age

A utilização deste site é regida pelos seguintes termos e condições de utilização.

Ao aceder a este site, o utilizador concorda em cumprir e respeitar os termos de utilização definidos abaixo. O utilizador reconhece ter lido, compreendido e aceite todas as condições de utilização. Se o utilizador recusar algumas destas condições de utilização, é solicitado ao utilizador para que não navegue ou e é-lhe limitada a navegação no Site.

II - Termos e condições de utilização do Site www.ceva.pt

 A.  Conteúdo e Acesso ao Site

  • Conteúdo do Site

A CEVA fará todos os esforços no sentido de disponibilizar informação rigorosa e atualizada. No entanto, a CEVA não deverá ser responsabilizada por possíveis erros e/ou omissões.

A CEVA reserva o direito de alterar, terminar, suspender ou interromper a operação total ou parcial do Site, de serviços e conteúdos do site sem aviso prévio.

O utilizador pode informar a CEVA de qualquer erro ou omissão para o seguinte email: cevaportugal@ceva.com

Qualquer utilização do Site que não seja conforme ao seu objetivo original e qualquer violação destes termos e condições podem ocorrer na aplicação de sanções civis e criminais previstas na lei.

  • Acesso ao Site

O acesso aos serviços é feito através de um computador pessoal conectado a uma rede de telecomunicações que permite o acesso ao Site, de acordo com os protocolos de comunicação utilizados normalmente na Internet.

A CEVA empreende todos os esforços para manter a acessibilidade ao site 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas sem qualquer obrigação de o fazer.

O acesso ao Site pode ser interrompido ocasionalmente para fins de manutenção, atualização ou qualquer outro  motivo, especificamente de natureza técnica.

Em nenhum caso, deverá a CEVA ser responsabilizada por essas interrupções nem por quaisquer consequências que possam assim ocorrer para o utilizador.

Além disso, a CEVA não deverá ser responsabilizada pela existência de qualquer malware no seu site nem por quaisquer consequências que possam assim ocorrer para o utilizador.

  •  Links de hipertexto existentes no Site

Este website possui links para outros sites, pelo que a CEVA não se responsabiliza pelos conteúdos desses sites, assim como por eventuais danos que daí possam advir. Os links para outros sites disponibilizam apenas informação complementar e útil para os utilizadores deste website.

O acesso a esses sites pelo utilizador é da total responsabilidade do utilizador.

B.  Propriedade Intelectual

  • Marcas Registadas

Todas as denominações de produtos são marcas registadas da CEVA, e/ou da “Casa Mãe” CEVA SANTE ANIMALE S.A., ou companhias associadas. O uso destas marcas registadas ou de qualquer outro material, salvo as autorizadas no presente documento, é expressamente proibido e pode constituir uma violação da lei que protege a propriedade intelectual, a lei das marcas registadas, a lei da publicidade, a legislação relativa a difamação.

  • Direitos de Autor / Copyright / Marcas e designs / Patentes

O Site é um trabalho intelectual protegido por direitos de propriedade intelectual.

Todos os elementos do Site são propriedade exclusiva da CEVA e/ou da sua “Casa Mãe”, sendo os únicos autorizados a exercer propriedade intelectual relevante e direitos de personalidade. O utilizador da internet não adquire qualquer licença ou direito para além o de consultar o Site.

O Site e os seus componentes estão protegidos pela Lei Portuguesa e Convenções Legais Internacionais relativas ao respeito pelos Direitos de Autor, copyrights, designs e marcas e patentes.

A reprodução e/ou representação destes componentes é autorizada apenas para uso informativo com aplicação restrita pessoal e privada.

Todos os pedidos de autorização deverão ser enviados para o seguinte email: cevaportugal@ceva.com.

C.  Dados Pessoais

  •  Tratamento de dados pessoais

A CEVA pode solicitar ao utilizador o fornecimento de dados pessoais de identificação (nome, morada, email, profissão, etc.).

O utilizador tem o direito de aceder, corrigir ou apagar os seus dados pessoais.

Para exercer este direito, o utilizador deverá endereçar o seu pedido para o seguinte email: cevaportugal@ceva.com.

A alteração ou eliminação será executada o mais breve possível após a receção do pedido.

Informações que não correspondam a dados pessoais e que não permitam a identificação do utilizador poderão ser gravadas pelos servidores utilizados pela CEVA (browser utilizado, morada IP, etc.).

O utilizador será informado que um cookie será instalado automaticamente no browser do utilizador quando visita o Site.

O cookie é um bloco de dados que não permite a identificação do utilizador mas que serve para gravar informação relativa à navegação do utilizado dentro do site (páginas visitadas, data e hora da visita, etc.).

A utilização de cookies tem como objetivo permitir a análise de frequência de visitas ao site, cálculo de audiências, etc. com a intenção de melhorar a qualidade do Site.

Normalmente, o seu browser tem a opção de desativar os cookies. Isto não impede a conexão ao nosso Site, mas podem ocorrer atrasos no carregamento de páginas.

Informações de identificação pessoal relativas ao utilizador destinam-se à CEVA e podem ser transmitidas a terceiros, especialmente a outras empresas que pertencem ao Grupo. O utilizador pode manifestar a sua oposição a esta transmissão enviando um email para: cevaportugal@ceva.com

  •  Segurança

A CEVA aplica técnicas de segurança organizacional e técnica de modo a proteger os dados que gere contra manipulação acidental ou intencional, contra a perda ou destruição de dados, e contra o acesso destes dados por pessoas não autorizadas.

Estas medidas de segurança são constantemente melhoradas correlacionadas com os desenvolvimentos tecnológicos. 

Para solicitar informações, enviar sugestões ou reclamações relacionadas com o tratamento dos dados pessoais do utilizador, deverá enviar um email para: cevaportugal@ceva.com.

D.  Responsabilidade

É proibido: utilizar o Site ou os serviços de mensagens para enviar emails do tipo “corrente”, “junk email”, “spam” ou qualquer email repetitivo ou não solicitado (comercial ou outro); recolher, sob qualquer forma, informação relativa a terceiros, nomeadamente os endereços de email, sem o consentimento dos terceiros envolvidos; criar ou explorar identidades falsas, falsificar endereços de email ou cabeçalho, ou tentar induzir terceiros em erro de qualquer forma sobre a identidade do remetente ou sobre a origem da mensagem; enviar qualquer tipo de conteúdo inapropriado tal como é definido e referenciado abaixo em “Conteúdo Inapropriado”; enviar qualquer elemento que contenha vírus ou outro componente que seja nocivo ou prejudicial ao Site ou a terceiros ou estejam a infringir a lei; tentar aceder aos serviços oferecidos de forma não autorizada de outras contas, sistemas de informação ou conexão de redes a serviços do Site através da utilização de várias passwords ou por qualquer outro meio: ou interferir com a utilização e satisfação do serviço por qualquer outro utilizador ou com a utilização e satisfação de serviços similares por meio de outra entidade.

Conteúdo Inapropriado inclui qualquer tipo de linguagem, comentários, observações e imagens consideradas pela CEVA como sendo obscenas, enganadoras, ilegais, racistas, difamatórias ou constitutivas de assédio, que violem os direitos de terceiros ou restrinjam e/ou evitem a utilização por parte de outros utilizadores de fóruns ou salas de chat acessíveis através do Site.

A utilização do Site, seus serviços e de qualquer elemento ou informação obtido através do mesmo, é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

A CEVA não fornece ao utilizador qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, quanto à qualidade comercial ou dos serviços do Site, consistência, ou dos resultados das pesquisas que satisfaçam as expectativas dos utilizadores, e recusa todas as responsabilidades no que diz respeito a possíveis litígios, ações ou recursos de terceiros que desejem reclamar os seus direitos, designadamente direitos privados, sobre qualquer conteúdo não criado pela CEVA.

Além disso, a CEVA não deverá ser responsabilizada por: qualquer falta de performance do Site e/ou qualquer software utilizado ou descarregado a partir do Site; qualquer perda de dados ou serviços resultando de atrasos, alterações, suspensões ou interrupções dos seus serviços; imprecisão, má qualidade ou a própria natureza da informação obtida através dos seus serviços; quaisquer consequências decorrentes direta ou indiretamente da transmissão de malware através dos seus servidores; nem por qualquer manipulação realizada por pessoas não autorizadas de dados no Site ou de dados pertencentes ao utilizador.

A CEVA não deverá também ser responsabilizada por quaisquer danos diretos ou indiretos, particular mas não exclusivamente incluindo perda de lucros, clientes, ou dados, ou benefícios imateriais, perda de oportunidade de receitas ou qualquer outra perda ou dano eventualmente causado pela utilização ou, pelo contrário, a não utilização causada pela inacessibilidade ao Site.

No que respeita aos Conteúdos Pessoais, tais como definidos abaixo, fornecidos pelos utilizadores, a CEVA declina qualquer responsabilidade relativa à existência de tais conteúdos nas Salas de Chat ou em qualquer outro serviço de discussão.

Tais Conteúdos Pessoais sejam opiniões, declarações, recomendações ou pontos de vista, são representativos unicamente de opiniões, declarações, recomendações e pontos de vista dos Utilizadores e nunca representam expressa ou implicitamente os da CEVA.

O Site pode conter ligações a outros sites que não sejam geridos e/ou da autoria da CEVA.

De nenhum modo a CEVA exerce qualquer tipo de controlo sobre a informação, produtos ou serviços oferecidos por tais sites e não pode, em, circunstância alguma, ser responsabilizada pelos conteúdos de qualquer desses sites.

O utilizador concorda em indemnizar a CEVA e dá garantias à CEVA contra toda e qualquer ação de responsabilidade, recurso, perda, custo, perda de rendimento, perda de dados, e quaisquer outros danos diretos ou indiretos decorrentes da violação por parte do utilizador de qualquer das condições deste Aviso Legal.

E. Lei Aplicável – Jurisdição

 O Site e os seus conteúdos, conforme descritos nos Termos e Condições do Site, são regidos pela Lei Portuguesa.

Qualquer possível litígio apenas poderá ser endereçado aos tribunais Portugueses.

 Na eventualidade de qualquer destas medidas descritas nestes Termos e Condições serem consideradas nulas ou ultrapassadas, tais medidas deverão ser interpretadas de modo a refletir as melhores intenções originais da CEVA e as medidas restantes deverão ser consideradas legalmente válidas.

 A não-aplicação ou ausência de reclamação aplicável pela CEVA para qualquer uma das suas medidas nestes Termos e Condições ou de qualquer outro direito, em caso algum deverá ser considerada como uma renúncia pela CEVA dessas medidas ou direitos exceto se tal renúncia seja concedida explicitamente por escrito.

F.  Alteração destes Termos e Condições de Utilização

A CEVA reserva todos os direitos de alterar a qualquer altura e sem aviso prévio todo e qualquer ponto dos Termos e Condições de Utilização, especificamente no que respeita a qualquer ação regulamentar ou legislativa ou qualquer esforço para melhorar a utilização do Site pelo Utilizador.

Qualquer alteração futura relativa à utilização do Site deverá ser incluída nestes Termos e Condições.

Voltar ao topo